Imagine a seguinte situação: você e seu sócio decidiram dividir as responsabilidades da empresa. Enquanto você ficou à frente da parte comercial e operacional, cuidando das vendas, clientes e crescimento do negócio, seu sócio assumiu o setor administrativo e financeiro.

 

A parceria parecia equilibrada, até que um dia você descobre que ele contraiu empréstimos em nome da empresa sem te consultar. Agora, a empresa está endividada e você se vê diante de um grande problema. E agora?

 

Se isso aconteceu com você, saiba que essa é uma situação mais comum do que parece. Mas, ao contrário do que muitos pensam, o administrador da empresa não pode tomar decisões financeiras relevantes sem o devido consentimento dos demais sócios. Dependendo do caso, ele pode ser responsabilizado e até afastado da empresa.

 

Vamos entender melhor seus direitos e as possíveis soluções.

 

O administrador pode fazer empréstimos sem o consentimento dos sócios?

Depende do que está previsto no contrato social. No Brasil, o Código Civil limita os poderes do administrador, especialmente quando suas ações prejudicam a empresa ou os demais sócios.

 

Se o contrato social exige aprovação dos sócios para operações financeiras relevantes e seu sócio desrespeitou essa regra, ele pode ter cometido uma falta grave. Mesmo que não haja essa exigência no contrato, ele ainda deve agir conforme os princípios da boa-fé e da lealdade empresarial.

 

Além disso, ainda que o sócio seja administrador, ele tem o DEVER de manter os demais sócios informados sobre todas as operações da empresa. A transparência na gestão financeira é fundamental para evitar surpresas desagradáveis e garantir que as decisões estratégicas sejam tomadas de forma conjunta e responsável.

 

O que o sócio pode fazer nessa situação?

Se você descobriu que seu sócio contraiu dívidas sem sua anuência, há algumas medidas que podem ser tomadas:

 

1. Verifique o contrato social

Leia atentamente o contrato da empresa. Ele pode conter cláusulas sobre a necessidade de aprovação conjunta para contrair dívidas ou definir limites para atos do administrador.

 

2. Convoque uma reunião de sócios

Antes de tomar medidas legais, tente resolver a questão internamente. Uma reunião de sócios pode esclarecer as circunstâncias do empréstimo e buscar uma solução negociada.

 

3. Exija a prestação de contas

O administrador tem o dever de transparência. Se ele não justificar adequadamente o uso do dinheiro, pode estar abusando dos seus poderes.

 

4. Responsabilização do administrador

Se ficar comprovado que o sócio contraiu dívidas para benefício próprio ou de terceiros, ele pode ser responsabilizado pelos prejuízos causados à empresa. Isso pode ocorrer por meio de uma ação judicial ou até mesmo no âmbito societário, com sua exclusão da empresa.

 

5. Exclusão do sócio por falta grave

Em casos mais graves, é possível excluir o sócio infrator da empresa. Para isso, é necessário seguir os procedimentos legais, demonstrando que ele cometeu uma falta grave que inviabiliza a continuidade da sociedade.

 

Como evitar esse problema no futuro?

 

• Reforce as regras no contrato social: Inclua cláusulas que exijam aprovação dos sócios para decisões financeiras relevantes.
• Monitore as finanças da empresa regularmente: Acompanhe extratos bancários e balanços financeiros para evitar surpresas.
• Estabeleça mecanismos de controle: Defina processos internos que impeçam a tomada de decisões unilaterais.
• Determine a obrigatoriedade de prestação de contas periódica: O contrato social pode prever que o administrador deve prestar contas mensalmente ou trimestralmente aos demais sócios. Isso aumenta a transparência e permite um melhor acompanhamento da saúde financeira da empresa.

 

Conclusão

Descobrir que seu sócio fez empréstimos em nome da empresa sem sua consulta pode ser frustrante e preocupante, mas existem soluções jurídicas e societárias para lidar com isso.

 

A melhor estratégia é agir rapidamente, reunir provas e, se necessário, buscar apoio jurídico para responsabilizar o administrador e proteger o futuro da empresa.

 

Se você está enfrentando esse problema, não ignore a situação. Quanto antes você tomar uma atitude, menores serão os danos ao seu negócio!