Lucas dedicou os últimos três anos ao crescimento de sua startup, a “ClickGrow”, uma plataforma inovadora de gestão para pequenos negócios. Com um aplicativo intuitivo e uma base fiel de clientes, a empresa começava a se destacar no mercado. Mas, um dia, um e-mail inesperado trouxe uma péssima notícia: outra empresa havia registrado o nome “ClickGrow” no INPI e exigia que ele parasse de usá-lo imediatamente.

Sem o nome que construiu, toda a estratégia de marketing e branding da empresa estaria comprometida. E agora?

Se você você já viu história parecida, saiba que é preciso agir rápido. Perder sua marca pode significar perder clientes, credibilidade e até mesmo dinheiro.

Mas nem tudo está perdido. Vamos te mostrar o que fazer nessa situação.

O que acontece quando outra empresa registra a marca primeiro?

No Brasil, o direito ao uso exclusivo de uma marca pertence a quem a registra primeiro no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Ou seja, mesmo que você utilize um nome há anos, se alguém fizer o registro antes, essa pessoa pode impedir que você continue usando.

Isso pode gerar grandes problemas para empresas digitais, startups e negócios online, que crescem rapidamente e muitas vezes negligenciam o registro da marca no início.

Tem alguma chance de reverter isso?

A resposta é: depende do caso. Aqui estão algumas situações em que o registro pode ser contestado:

1. Você já usava a marca antes do registro: Se for possível comprovar que sua empresa já utilizava o nome publicamente antes do registro da outra parte, pode ser viável entrar com uma ação de nulidade ou reivindicar o direito de uso.

2. Registro feito de má-fé: Se a outra empresa registrou a marca apenas para tentar te prejudicar ou cobrar um valor abusivo para liberar o nome, há chances de reverter.

3. Erros no processo de registro: O INPI pode ter concedido o registro de maneira irregular, e isso pode ser questionado.

O que fazer agora?

Se você descobriu que sua marca foi registrada por outra empresa, siga esses passos:

1. Procure um advogado especialista o quanto antes: Essa situação pode escalar rapidamente para um processo judicial. Ter um especialista ao seu lado pode evitar grandes prejuízos.

2. Verifique os detalhes do registro no INPI: Confirme a validade do registro e se há brechas para contestação.

3. Analise a possibilidade de contestação legal: Dependendo do caso, você pode entrar com um pedido de nulidade do registro ou reivindicar seu direito de uso.

4. Negocie uma solução: Em alguns casos, pode ser possível fazer um acordo com o titular da marca.

5. Avalie a necessidade de rebranding: Se não houver solução viável, pode ser mais estratégico mudar a identidade visual do seu negócio antes que o problema cresça.

Como evitar esse problema no futuro?

• Registre sua marca antes mesmo de lançar seu produto: Isso evita que outra pessoa tente se antecipar.
• Pesquise antes de escolher um nome: Faça buscas no INPI para garantir que sua marca esteja disponível.
• Monitore registros semelhantes: Acompanhe os processos do INPI e fique atento a novos registros.

Conclusão

Se sua empresa foi surpreendida com a notícia de que sua marca já está registrada por outra pessoa, o pior erro é não tomar uma atitude. Essa situação pode impactar drasticamente o futuro do seu negócio.

A melhor estratégia é agir rápido e buscar orientação especializada para entender seus direitos e encontrar a melhor saída. Não espere o problema se tornar um processo judicial—antecipe-se e proteja sua empresa!