Imagine esta cena: Mariana, dona de uma clínica de estética de sucesso no Rio de Janeiro, investe anos e muito dinheiro para tornar seu negócio uma referência no mercado. Suas estratégias de captação de clientes, planejamento de marketing e até dados sensíveis de faturamento tornam-se diferenciais estratégicos que a colocam à frente da concorrência. 

Por anos, Rafael, seu gerente comercial, teve acesso direto a todas as informações privilegiadas: estratégias, relatórios e dados sigilosos. Após uma ruptura pessoal, Rafael foi desligado. Duas semanas depois, para o espanto de todos, apareceu trabalhando para a principal clínica concorrente, localizada no mesmo bairro. 

Resultado? Em pouco tempo, a antiga concorrente começou a replicar todas as estratégias implementadas por Mariana. Os dados tão cuidadosamente guardados não estavam mais tão seguros assim. 

 

O que poderia ter evitado esse episódio? 

A resposta passa pela cláusula de não concorrência (non compete) inserida no contrato de prestação de serviços ou no acordo de confidencialidade. 

 

O que é a cláusula de não concorrência? 

A cláusula de non compete estabelece uma restrição temporal e geográfica para impedir que um prestador de serviços ou colaborador utilize as informações estratégicas adquiridas para beneficiar diretamente um concorrente após o término do vínculo. 

 

Por que ela é tão importante para o seu negócio? 

Se o seu prestador teve acesso a dados estratégicos como:

 

• Estratégias de marketing e comercialização
• Políticas de precificação e descontos especiais
• Relatórios e dashboards de faturamento e performance
• Listas de fornecedores e clientes
• Qualquer informação sensível ou sigilosa 

 

Então seu negócio está vulnerável quando essa pessoa passa a colaborar com um concorrente direto. 

 

Quando e como utilizar essa cláusula? 

 

• Em contratos estratégicos: recomendada para prestadores de serviços e colaboradores com acesso direto às estratégias e dados sensíveis do negócio. 
• No desligamento: previsão de restrição de atuação por um período específico (ex.: 6, 12 ou 24 meses), não podendo o ex-colaborador atuar para empresas diretamente concorrentes. 
• Com previsão clara e proporcional: a restrição precisa indicar área de abrangência para não ser considerada abusiva ou inexigível. 

 

Qual a penalidade para quem descumpre? 

Geralmente, a cláusula de não concorrência estabelece:

 

• Multa definida: um valor fixado no contrato para casos de violação.
• Responsabilidade por perdas e danos: o prestador passa a responder por todos os prejuízos decorrentes do uso indevido de informação privilegiada.
• Ação judicial: a empresa prejudicada pode ingressar com ação para impedir a continuidade da prestação de serviços para o concorrente e requerer indenização. 

 

Conclusão: não espere acontecer para agir 

A história de Mariana poderia ter sido evitada com uma simples previsão contratual.

A cláusula de non compete não impede que o profissional continue sua carreira, mas protege o negócio contra o uso desleal de informações estratégicas. 

Se sua empresa trabalha com dados sigilosos e estratégias específicas, procure inserir esta previsão nos contratos de prestação de serviços e contratos de trabalho.

Não espere acontecer para agir: proteja o seu investimento e a saúde do seu negócio.