João é dono de um restaurante em São Paulo e sempre se preocupou em manter suas contas em dia. Certo dia, ao revisar os custos do seu estabelecimento, percebeu que sua conta de água estava muito acima do esperado. Após uma análise detalhada, descobriu que estava sendo cobrado um valor adicional chamado ‘Fator K’ pela SABESP. Sem entender exatamente o que era essa cobrança, João decidiu investigar.
O QUE É O FATOR K E POR QUE ELE É COBRADO?
O ‘Fator K’ é uma tarifa adicional aplicada pela SABESP a determinados estabelecimentos que fazem uso da rede de esgoto de maneira diferenciada. O argumento da concessionária é que empresas como restaurantes, lavanderias e indústrias despejam efluentes mais poluentes na rede, o que justificaria a cobrança extra para tratamento.
O problema? Muitas empresas estão sendo cobradas indevidamente, mesmo sem gerar efluentes que justifiquem essa taxa. Foi exatamente o que aconteceu com João: seu restaurante não realizava qualquer descarte irregular, mas, mesmo assim, a SABESP impôs a tarifa.
O QUE FAZER SE VOCÊ FOI COBRADO INDEVIDAMENTE?
Após buscar orientação jurídica, João descobriu que poderia questionar essa cobrança e até reaver os valores pagos indevidamente. O primeiro passo foi reunir suas contas de água dos últimos cinco anos.
Com esses documentos em mãos, João ingressou com uma ação judicial para contestar a cobrança do Fator K. O resultado? A justiça reconheceu que a tarifa foi aplicada de forma indevida e determinou que a SABESP devolvesse os valores cobrados indevidamente nos últimos anos, corrigidos e com juros.
As decisões recentes do TJSP são todas no sentido de que o Fator K é indevido, condenando a SABESP, em alguns casos, à devolução em dobro do valor pago.
Nosso escritório já ajudou diversas empresas a recuperar valores expressivos. Em um dos casos, conseguimos a restituição de quase 1 milhão de reais em valores pagos indevidamente pelo Fator K.
SUA EMPRESA PODE ESTAR PAGANDO A MAIS – SAIBA COMO RECUPERAR SEU DINHEIRO
Muitos empresários ainda desconhecem que estão sendo cobrados indevidamente pelo Fator K e acabam pagando essa tarifa sem questionamento. Se você tem um restaurante, academia, lavanderia, indústria ou qualquer outro negócio que recebe essa cobrança adicional, vale a pena investigar se ela é legítima.
Caso identifique que a cobrança foi feita sem justificativa técnica adequada, é possível ingressar com uma ação para recuperar os valores pagos nos últimos cinco anos, além de pedir a suspensão da tarifa para o futuro.
ENTRE EM CONTATO E DESCUBRA SE VOCÊ TEM DIREITO
Se você suspeita que sua empresa está sendo cobrada indevidamente pelo Fator K da SABESP, entre em contato conosco. Nosso escritório já auxiliou diversos empresários a recuperarem valores expressivos e podemos analisar o seu caso sem compromisso.
Não deixe dinheiro na mesa – faça valer o seu direito e proteja o seu negócio! Precisa de ajuda para contestar a cobrança do Fator K? Fale conosco agora mesmo e descubra se você tem direito à restituição!